Saiba como funciona a utilização deste site

Atualizado em: 4 de Novembro, 2026

Estas condições regulam a utilização do site Hub Casino Pt, disponível em hub-casino-pt.com. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador declara que leu e compreendeu estas condições. Se não concordar com elas, deverá deixar de utilizar o site.

1. Natureza do site

O Hub Casino Pt é um site de caráter exclusivamente informativo, dedicado a conteúdos sobre casinos e jogos de fortuna ou azar. Não é um casino, não organiza nem aceita apostas, não gere contas de jogo e não recebe depósitos ou pagamentos de jogadores. A utilização do site não permite jogar nem garante acesso a qualquer operador.

As informações publicadas destinam-se a fins gerais e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. Apesar de procurarmos manter os conteúdos corretos e atualizados, as regras, ofertas e condições dos operadores podem mudar. O utilizador deve confirmar os dados diretamente junto do operador e consultar as fontes oficiais pertinentes antes de tomar decisões.

2. Idade e elegibilidade

O site destina-se apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizá-lo, o utilizador confirma que tem pelo menos 18 anos. O acesso a jogos de fortuna ou azar em Portugal está sujeito a restrições legais de idade e a outras condições aplicáveis. O utilizador é responsável por confirmar que pode aceder legalmente a um serviço de jogo na sua localização.

3. Operadores e licenciamento em Portugal

O Hub Casino Pt não concede licenças nem supervisiona operadores. Em Portugal, a regulação e inspeção dos jogos e apostas online cabem ao Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), integrado na Inspeção e Coordenação de Jogos. Antes de criar uma conta ou apostar, o utilizador deve verificar junto do SRIJ se o operador está devidamente autorizado a prestar serviços em Portugal.

Um operador sem a licença exigida não está autorizado a oferecer serviços de jogo a jogadores portugueses. A inclusão de um operador, marca ou ligação no site não significa que o Hub Casino Pt recomende, certifique ou garanta a legalidade, segurança ou qualidade desse operador.

Os operadores licenciados devem cumprir as regras aplicáveis, incluindo as relativas à verificação da identidade do jogador antes do primeiro levantamento, à disponibilização de limites de depósito definidos pelo próprio jogador e à ligação ao registo nacional de autoexclusão. Os utilizadores devem consultar as condições do operador e os requisitos em vigor. As criptomoedas não são um método de pagamento a utilizar em casinos licenciados em Portugal.

4. Responsabilidade do utilizador

A utilização das informações do site e quaisquer decisões relacionadas com contas, depósitos, apostas ou levantamentos são da exclusiva responsabilidade do utilizador. O Hub Casino Pt não responde por perdas, danos, transações, decisões de jogo ou problemas com operadores decorrentes da utilização do site ou de serviços de terceiros.

O jogo pode causar dependência e prejuízos financeiros. Jogue apenas se tiver idade legal, dentro das suas possibilidades e sem tentar recuperar perdas. Utilize as ferramentas de jogo responsável disponíveis no operador, incluindo limites de depósito, pausas e mecanismos de autoexclusão. Se o jogo estiver a afetar a sua vida ou a de alguém próximo, procure apoio adequado.

5. Ligações de afiliados e terceiros

Algumas ligações no site podem ser ligações de afiliados. Se o utilizador aceder a um operador através dessas ligações, o Hub Casino Pt poderá receber uma comissão ou outra remuneração. Isso não implica necessariamente um custo adicional para o utilizador. A existência de uma relação comercial será indicada nos conteúdos pertinentes, mas não altera a obrigação de verificar a licença, as regras e as condições do operador.

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6. Conteúdos e utilização permitida

Os textos, elementos gráficos e demais conteúdos do site não podem ser copiados, republicados ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo quando a lei o permita. O utilizador compromete-se a não interferir com o funcionamento do site nem a utilizá-lo para fins ilícitos.

7. Alterações e legislação aplicável

O Hub Casino Pt pode atualizar estas condições e os conteúdos do site. A versão publicada nesta página é a aplicável à utilização do site. Estas condições regem-se pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas que protejam o utilizador.

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